Nesta quinta-feira, 11 de junho, é celebrado o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. No entanto, os números registrados no interior de São Paulo mostram que há pouco a comemorar. O crescimento das denúncias relacionadas ao trabalho infantil preocupa autoridades e reforça a necessidade de ações de conscientização e fiscalização.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15ª Região, responsável por 599 municípios do interior paulista e do litoral norte, houve aumento de 102% nas denúncias de trabalho infantil em 2026, na comparação com o mesmo período do ano anterior.
Na região de Ribeirão Preto, que abrange 61 municípios e inclui Franca, foram registradas 22 denúncias durante todo o ano de 2025. Já entre janeiro e maio de 2026, o número saltou para 75 ocorrências.
Crescimento preocupa autoridades
Os dados reforçam o debate sobre a persistência do trabalho infantil no Estado de São Paulo. Entre janeiro e maio de 2026, o MPT da 15ª Região recebeu 448 denúncias, também chamadas de “notícias de fato” (NF), envolvendo trabalho proibido para crianças e adolescentes. No mesmo período de 2025, haviam sido registradas 221 denúncias.
Considerando todo o ano de 2025, foram protocoladas 656 notícias de fato, número 44% superior ao registrado em 2024, quando houve 455 denúncias.
“Não existe forma de exploração que possa ser tolerada ou naturalizada sob qualquer justificativa socioeconômica”, afirma a coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Ana Raquel Machado Bueno de Moraes.
Segundo a procuradora, o aumento das denúncias também reflete uma cultura que ainda tolera o trabalho infantil.
“O aumento expressivo no número de denúncias de trabalho infantil que observamos no interior de São Paulo é o reflexo direto de uma cultura permissiva que, de forma equivocada e perversa, ainda insiste em naturalizar a exploração de pessoas com idade inferior a 18 anos sob o pretexto de que o trabalho seria um caminho para a formação do caráter”, afirma.
Para Ana Raquel, essa visão ignora a realidade enfrentada por milhares de crianças e adolescentes submetidos a condições degradantes em setores como agricultura familiar, comércio varejista e atividades informais nas áreas urbanas.
“O suposto aprendizado nada mais é do que a supressão de direitos e a perpetuação do ciclo de exclusão social que nossa atuação institucional busca romper”, completa.
Aprendizagem profissional é alternativa legal
A procuradora destaca que a aprendizagem profissional é uma das principais ferramentas de combate ao trabalho infantil.
“A aprendizagem profissional constitui a ferramenta mais eficaz de combate ao trabalho infantil, pois substitui a exploração predatória por um sistema regulado, que garante ao adolescente acesso à qualificação técnica e permanência na escola, assegurando uma transição protegida para o mercado formal de trabalho”, explica.
Brasil ainda tem 1,65 milhão de crianças em situação de trabalho infantil
Dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o Brasil registrava 1,65 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil em 2024.
Desse total, cerca de 560 mil estavam expostos às piores formas de trabalho infantil, previstas na chamada Lista TIP (Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil). Entre elas estão atividades perigosas, degradantes ou insalubres, como exploração sexual, trabalho nas ruas e atividades realizadas em lixões.
Como denunciar trabalho infantil
Casos de trabalho infantil podem ser denunciados pelos seguintes canais:
Ministério Público do Trabalho (MPT);
Disque 100;
Sistema Ipê, do Ministério do Trabalho e Emprego.
As denúncias podem ser feitas de forma anônima e são fundamentais para proteger crianças e adolescentes da exploração e garantir seus direitos.
