Realizada no plenário da Câmara Municipal de Franca na quarta-feira (17), a audiência pública destinada a discutir a proteção e a ocupação da Macrozona do Rio Canoas acabou evidenciando um cenário de preocupação com a gestão ambiental do município. Autoridades, ambientalistas, representantes da sociedade civil e vereadores participaram do encontro e apresentaram críticas ao projeto encaminhado pela Prefeitura de Franca.
Além dos questionamentos sobre o conteúdo da proposta, os participantes também apontaram o que classificam como abandono das políticas ambientais por parte do poder público. O projeto estabelece regras para ocupação, preservação e desenvolvimento econômico na área da Bacia do Rio Canoas, responsável por grande parte do abastecimento de água da cidade.
O procurador-geral do Município, Eduardo Campanaro, explicou que a elaboração do projeto teve como base estudos realizados por uma entidade vinculada à Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Durante a audiência, ele apresentou os principais pontos da proposta, que prevê a possibilidade de implantação de diferentes tipos de empreendimentos na região.
Ministério Público alerta para riscos ambientais
O promotor de Justiça Paulo Cesar Borges destacou que a preocupação com a preservação da bacia hidrográfica ultrapassa os limites de Franca. Segundo ele, a área se estende por outros municípios, incluindo Pedregulho, e suas águas seguem até o Rio Grande.
Borges afirmou que o Ministério Público tem atuado para combater irregularidades na região e ressaltou que o debate não deve ser reduzido a um conflito entre interesses urbanísticos e ambientais.
“Não é uma disputa entre dois lados. Estamos falando de responsabilidade socioambiental.”
Segundo o promotor, o uso inadequado e desordenado da bacia pode comprometer a qualidade da água fornecida à população. A preocupação foi compartilhada por diversos participantes que utilizaram a tribuna da Câmara durante a audiência.
Para ele, a proteção ambiental deve prevalecer sobre interesses econômicos e urbanísticos, garantindo segurança hídrica para as futuras gerações.
Vereadores defendem ampliação do debate
O vereador Gilson Pelizaro (PT), presidente da audiência pública, afirmou que o objetivo do encontro foi ampliar a discussão sobre um tema considerado estratégico para o futuro de Franca.
Segundo o parlamentar, o debate permite que vereadores e sociedade compreendam melhor os impactos da proposta antes de sua votação no Legislativo.
Crescimento urbano e novos loteamentos são alvo de críticas
Ambientalistas e moradores presentes também criticaram o crescimento urbano desordenado e defenderam maior rigor na aprovação de novos loteamentos, especialmente em áreas ambientalmente sensíveis.
Entre os problemas apontados estão possíveis impactos sobre a qualidade da água da Bacia do Rio Canoas, além da perda de habitats naturais, o deslocamento da fauna silvestre e o aumento da mortalidade de animais que acabam migrando para áreas urbanas.
Antes do término da audiência, o procurador-geral do Município, Eduardo Campanaro, defendeu a prefeitura argumentando que medidas voltadas à fiscalização têm sido tomadas, inclusive, para combater os loteamentos clandestinos.
Público
A expressiva participação popular, acima da média registrada em eventos da Câmara Municipal, demonstrou a relevância do tema e a preocupação da sociedade com o futuro da principal área de captação de água de Franca.
O promotor Paulo Borges disse achar necessária outra audiência e em melhor horário, já que essa foi realizada à tarde dificultando o acesso de muitos trabalhadores.
