Presidente assumirá em 5 de janeiro, governadores no dia 6 e deputados estaduais de São Paulo em 1º de fevereiro; mudanças foram estabelecidas por emendas constitucionais
O calendário de posse de autoridades eleitas terá mudanças a partir de 2027. O presidente da República e os governadores deixarão de tomar posse em 1º de janeiro, enquanto os deputados estaduais de São Paulo também terão uma nova data para o início da legislatura.
Com as alterações, o presidente e o vice-presidente da República serão empossados em 5 de janeiro. Já os governadores e vice-governadores assumirão os cargos no dia 6 de janeiro. Na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), a posse dos deputados estaduais passará de 15 de março para 1º de fevereiro.
As mudanças foram estabelecidas por emendas constitucionais aprovadas anteriormente e passam a valer para os mandatos iniciados em 2027.
Posse presidencial será em 5 de janeiro
A alteração das datas de posse do presidente da República e dos governadores foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, de 2021. A medida busca facilitar a participação de governadores e outras autoridades na cerimônia de posse presidencial, realizada em Brasília, além de contribuir para a organização dos eventos.
Antes da mudança, a posse presidencial e a dos governadores ocorriam tradicionalmente em 1º de janeiro. A nova regra estabelece que o presidente e o vice-presidente assumam em 5 de janeiro e os governadores e vice-governadores, em 6 de janeiro, a partir das eleições de 2026.
Historicamente, a posse presidencial ocorria em 15 de março. Fernando Collor de Mello, eleito em 1989 após o período de regime militar, assumiu a Presidência em 15 de março de 1990. Fernando Henrique Cardoso foi o primeiro presidente empossado em 1º de janeiro, em 1995.
Deputados estaduais de São Paulo tomarão posse em fevereiro
No Legislativo paulista, a mudança foi estabelecida pela Emenda Constitucional Estadual nº 47, de 14 de março de 2019. A medida alterou a Constituição do Estado de São Paulo para determinar que a posse dos deputados estaduais ocorra a partir de 1º de fevereiro, alinhando o calendário ao de outras Casas Legislativas do país.
A nova data será aplicada à legislatura iniciada em 2027. Com isso, os deputados estaduais paulistas tomarão posse no mesmo dia que os deputados federais, os deputados distritais e os senadores.
Confira as datas de posse a partir de 2027
Eleições gerais
5 de janeiro: presidente e vice-presidente da República.
6 de janeiro: governadores e vice-governadores.
1º de fevereiro: deputados federais, deputados estaduais e distritais e senadores.
Eleições municipais
1º de janeiro: prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, sem alteração nas datas de posse.