Os candidatos que disputarão o segundo turno das Eleições 2026 para a Presidência da República, os governos estaduais e o Governo do Distrito Federal já podem retomar oficialmente as atividades de campanha eleitoral. A liberação ocorre nesta segunda-feira (5), 24 horas após o encerramento da votação do primeiro turno.
Desde as 17h, estão autorizadas ações como comícios, caminhadas, carreatas, distribuição de panfletos e a veiculação de propaganda eleitoral paga na internet e em veículos impressos.
O calendário eleitoral estabelece que o encerramento gradual dessas atividades começa em 22 de outubro, data limite para o uso de equipamentos sonoros em campanhas. Já no dia 23 termina o prazo para a veiculação de propaganda eleitoral paga, enquanto em 24 de outubro se encerra a distribuição de material gráfico, bem como a realização de passeatas e carreatas.
Regras para comícios, carreatas e propaganda eleitoral
As atividades que utilizam alto-falantes ou amplificadores de som móveis, como carreatas e caminhadas, só podem ocorrer entre 8h e 22h. No caso dos comícios com equipamentos fixos de sonorização, o funcionamento pode se estender até a meia-noite.
A legislação eleitoral também estabelece limites para a propaganda paga na internet e em meios impressos. Cada veículo poderá divulgar até dez anúncios em datas distintas.
Nos impressos, o material deve respeitar o tamanho máximo equivalente a 1/8 de página de jornal padrão ou 1/4 de página de revista ou tabloide.
Horário eleitoral gratuito começa na sexta-feira
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o segundo turno das Eleições 2026 terá início na próxima sexta-feira (9) e seguirá até 23 de outubro.
No rádio, os programas serão transmitidos às 7h e ao meio-dia. Na televisão, o horário eleitoral gratuito será exibido às 13h e às 20h30.
As inserções serão divididas em dois blocos diários de dez minutos para cada cargo em disputa, garantindo cinco minutos para cada candidato.
Além disso, as emissoras deverão reservar 25 minutos diários para inserções de 30 e 60 segundos, distribuídas de forma igualitária entre os candidatos, conforme determina a legislação eleitoral.
Segundo turno será realizado em 25 de outubro
O segundo turno das Eleições 2026 está marcado para o dia 25 de outubro, quando os eleitores voltarão às urnas para escolher presidente da República e governadores nos estados e no Distrito Federal onde nenhum candidato alcançou a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno.