Operação Sentinela Digital identificou esquema de exploração sexual de adolescente; condenado recebeu pena de quase nove anos de prisão
A Justiça de Franca condenou nesta semana um homem pelo crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de adolescente, previsto no artigo 218-B do Código Penal. A pena foi fixada em 8 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado. O réu, que permaneceu preso durante todo o processo, não poderá recorrer em liberdade.
A condenação é resultado da Operação Sentinela Digital, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de São Paulo (MPSP) em abril deste ano.
De acordo com a denúncia apresentada pelo MPSP e acolhida pela Justiça, o condenado utilizava um estabelecimento comercial em Franca como ponto de referência para a intermediação de programas sexuais envolvendo adolescentes. A atividade era realizada principalmente por meio de conversas mantidas em seu telefone celular.
As investigações apontaram que o réu mantinha contato com homens interessados nos programas, fornecia informações e fotografias das garotas, negociava valores e promovia a aproximação entre as vítimas e potenciais clientes.
Na sentença, o magistrado destacou que a prática ocorria de forma habitual, organizada, estruturada e reiterada, com finalidade econômica, circunstâncias que contribuíram para o aumento da pena aplicada.
Além da condenação à prisão, a Justiça determinou o perdimento dos bens apreendidos em favor da União e fixou indenização mínima de R$ 30 mil para uma das vítimas, como reparação pelos danos sofridos.
As investigações da Operação Sentinela Digital continuam em andamento para identificar e responsabilizar outras pessoas que possam ter participado do esquema de exploração sexual. Segundo o Ministério Público, novas diligências estão sendo realizadas com base nas provas já reunidas durante a apuração.