O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) publicou o Manual de Convenções e de Registro de Candidatura para as Eleições 2026. O documento reúne orientações destinadas a partidos políticos, federações, candidatas e candidatos sobre a realização das convenções partidárias, além dos procedimentos para apresentação e acompanhamento dos pedidos de registro de candidatura.
Entre os principais temas abordados, o manual traz informações para quem pretende disputar as Eleições 2026, incluindo os requisitos de elegibilidade, as novas regras para aferição da idade mínima exigida para cada cargo, normas específicas sobre filiação partidária e hipóteses de impedimento à candidatura.
Uma das novidades desta edição é o Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE). O instrumento permite que pré-candidatas e pré-candidatos consultem previamente a Justiça Eleitoral sobre sua situação de elegibilidade antes da formalização do pedido de registro de candidatura.
O material também esclarece as regras sobre regularidade de partidos e federações, formação de coligações, cálculo das vagas proporcionais, cumprimento das cotas de gênero e identificação das candidaturas, como definição de números e nomes que constarão na urna eletrônica.
Outro destaque é a atualização do Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex). A ferramenta deixou de exigir instalação nos computadores e passou a funcionar em versão web, permitindo acesso de qualquer local com conexão à internet.
Eleições 2026
No dia 4 de outubro de 2026, eleitoras e eleitores brasileiros irão às urnas para escolher o presidente e o vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, dois senadores por estado, deputados federais e deputados estaduais ou distritais, no caso do Distrito Federal.
Caso haja necessidade de segundo turno para os cargos de presidente da República e governador, a votação será realizada em 25 de outubro de 2026.