O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), por meio da Promotoria de Justiça de São Joaquim da Barra, apresentou nesta segunda-feira (28) uma representação contra um adolescente acusado de praticar uma série de atos infracionais envolvendo ameaças, extorsão, injúria racial e divulgação de conteúdo de cunho nazista.
De acordo com o documento, o jovem teria ameaçado o prefeito da cidade, um vereador, um delegado de polícia aposentado e crianças que frequentam uma creche mantida por uma organização da sociedade civil. Em um dos casos, ele também teria exigido o pagamento de R$ 20 mil de um delegado aposentado para não cometer violência sexual contra a filha da vítima.
Segundo a Promotoria, o adolescente ainda praticou injúria racial contra a mãe do vereador e utilizou material de apologia ao nazismo nas mensagens encaminhadas à creche. Diante dos fatos, o Ministério Público requereu ao Judiciário a aplicação de medida socioeducativa por atos infracionais análogos aos crimes previstos nos artigos 147 (ameaça) e 158 (extorsão) do Código Penal, além das condutas descritas nos artigos 2º-A e 20 da Lei nº 7.716/89, conhecida como Lei do Racismo.
Investigação aponta padrão nas mensagens
A representação descreve seis episódios ocorridos entre os meses de junho e setembro deste ano. Conforme a investigação, todas as ameaças foram realizadas por meio de mensagens eletrônicas.
Os investigadores identificaram características em comum nas comunicações, como o uso recorrente de determinadas expressões, um padrão semelhante de linguagem e outros elementos que, segundo o Ministério Público, permitiram relacionar as mensagens ao adolescente.
Ameaças contra autoridades e familiares
Ainda segundo a representação, em junho o adolescente enviou mensagens ao prefeito contendo ameaças de morte, tortura e violência sexual contra ele e seus familiares. As mensagens também mencionavam a possibilidade de atentados com explosivos e ataques a tiros.
Em outro episódio, direcionado a um vereador, o jovem teria ameaçado matar o parlamentar e integrantes de sua família, além de fazer referências à prática de violência sexual contra parentes da vítima. Na mesma mensagem, a mãe do vereador foi alvo de ofensas racistas relacionadas à raça e à cor.
Extorsão contra delegado aposentado
O Ministério Público relata ainda que, no mesmo período, o adolescente procurou um delegado de polícia aposentado e exigiu o pagamento de R$ 20 mil, indicando inclusive uma chave Pix para a transferência do valor.
Para pressionar a vítima, ele teria ameaçado matar o delegado e seus familiares, além de praticar violência sexual contra a filha do homem. Conforme a representação, uma fotografia da jovem também foi enviada durante as ameaças. A Promotoria sustenta que a conduta tinha como objetivo obter vantagem econômica indevida.
Ameaça de ataque armado em creche
Já em setembro, o adolescente teria encaminhado uma mensagem com ameaças de ataque armado contra uma creche da região. No conteúdo, afirmava que invadiria o local e atiraria contra as crianças.
A mensagem, intitulada “banho de sangue”, foi acompanhada por imagens de uma arma de fogo e do adolescente usando uma máscara de caveira, tendo ao fundo uma bandeira com símbolo nazista.
Segundo a Promotoria, o material continha referências a crianças negras e elementos relacionados à discriminação racial, preconceito de raça, cor e etnia, além da divulgação de símbolo associado ao nazismo.