Começa nesta sexta-feira, 28 de agosto, o horário eleitoral gratuito do primeiro turno das Eleições 2026, veiculado pelas emissoras de rádio e televisão. Também conhecida como propaganda eleitoral gratuita, a programação é destinada à divulgação das ideias, propostas e campanhas de candidatas e candidatos.
A veiculação ocorrerá de segunda-feira a sábado e seguirá até 1º de outubro, três dias antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
O horário eleitoral gratuito é regulamentado pela Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e pela Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece regras para a propaganda eleitoral.
Horário eleitoral terá blocos e inserções
A programação do horário eleitoral prevê 50 minutos diários de propaganda em rede, divididos em dois blocos de 25 minutos no rádio e na televisão.
Além dos blocos, serão destinados 70 minutos diários para inserções de 30 e 60 segundos, distribuídas ao longo da programação das emissoras, entre 5h e meia-noite.
A ordem de exibição das propagandas em bloco na televisão, de acordo com os cargos e os partidos ou federações, foi definida em sorteio realizado no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), no dia 17 de agosto.
Veja a programação do horário eleitoral
A propaganda eleitoral gratuita seguirá um sistema de rodízio durante a semana.
Às terças, quintas e sábados, serão exibidas as campanhas de candidatas e candidatos aos cargos de presidente da República e deputado federal.
Já às segundas, quartas e sextas-feiras, o horário será destinado às campanhas para senador, deputado estadual e governador.
Como é dividido o tempo entre partidos e federações
Do total de tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita, 10% são distribuídos de forma igualitária entre os partidos políticos e federações.
Os outros 90% são distribuídos proporcionalmente ao número de representantes de cada legenda ou federação na Câmara dos Deputados, conforme as regras estabelecidas pela legislação eleitoral.