Um levantamento da Arpen-SP (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) mostra que, entre 2021 e julho de 2026, 693 reconhecimentos de paternidade foram realizados nos Cartórios de Registro Civil de Franca.
No mesmo período, 86.715 reconhecimentos de paternidade foram registrados em todo o Estado de São Paulo. O número anual foi de 13.733 reconhecimentos em 2021, 16.427 em 2022, 16.952 em 2023, 15.930 em 2024 e 12.654 em 2025.
Somente nos primeiros sete meses de 2026, 9.044 reconhecimentos espontâneos de paternidade já haviam sido realizados no estado. Mantido o ritmo observado até julho, o ano poderá superar o recorde registrado anteriormente.
Cerca de 29,5 mil crianças são registradas sem o nome do pai
Segundo o levantamento, cerca de 29,5 mil crianças continuam sendo registradas todos os anos apenas com o nome da mãe no Estado de São Paulo.
Ao mesmo tempo, um número crescente de pais tem procurado espontaneamente os Cartórios de Registro Civil para reconhecer oficialmente os filhos. A expectativa é que 2026 registre um novo recorde, impulsionado também pela criação de uma plataforma digital que facilita o procedimento.
O reconhecimento da paternidade garante identidade civil completa e direitos como sucessão, pensão alimentícia e benefícios previdenciários, além de contribuir para o fortalecimento dos vínculos familiares e proporcionar maior segurança jurídica.
Reconhecimento de paternidade pode ser iniciado pela internet
Desde este ano, os Cartórios de Registro Civil disponibilizam uma plataforma eletrônica que permite iniciar pela internet o procedimento de reconhecimento voluntário de paternidade.
A ferramenta busca reduzir barreiras geográficas e facilitar o acesso de famílias que vivem em cidades diferentes, possibilitando o início da regularização da filiação sem a necessidade de um primeiro atendimento presencial.
A plataforma também permite que a mãe indique eletronicamente o suposto pai quando a criança foi registrada apenas com a maternidade estabelecida. Nesses casos, o Cartório encaminha o procedimento para as providências previstas na legislação, garantindo os direitos e as garantias jurídicas das partes envolvidas.
Reconhecimento fortalece vínculos familiares
Para Leonardo Munari de Lima, presidente da Arpen-SP, o reconhecimento voluntário de paternidade tem importância que vai além da inclusão do nome do pai na certidão de nascimento.
“O reconhecimento voluntário de paternidade representa muito mais do que a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento. É um ato que fortalece os vínculos familiares, assegura direitos e amplia a proteção jurídica de crianças e adolescentes”, afirma.