O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (14), o aumento temporário do teor obrigatório de etanol anidro misturado à gasolina. O percentual passará de 30% para 32% por um período de 180 dias, com possibilidade de prorrogação.
Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a medida busca reduzir a dependência brasileira de combustíveis fósseis importados diante da instabilidade do mercado internacional de petróleo e derivados.
De acordo com a pasta, a nova mistura permitirá que o Brasil deixe de importar cerca de 900 milhões de litros de gasolina por ano, fortalecendo a produção nacional de biocombustíveis e ampliando a participação do etanol na matriz energética do país.
Em nota, o Ministério de Minas e Energia informou que “a utilização de uma maior parcela de etanol produzido no país busca reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados e possibilitar a maior presença desse biocombustível na matriz energética brasileira”.
Além da mudança na composição da gasolina, o CNPE também aprovou novas diretrizes para reforçar o combate a fraudes e adulterações de combustíveis. A proposta prevê a atuação integrada de diferentes instituições para intensificar a fiscalização e enfrentar esse tipo de crime.